Este post conta uma história que acabou em 29 de agosto. Conto ainda que com um pouco de atraso, porque acho que é informação importante para quem vai ainda passar pelo mesmo. É a história de meses para se obter a renovação do DIRE: Documento de Identificação de Residente Estrangeiro.
O documento é feito no departamento de imigração e sofreu algumas alterações nos anos que estamos aqui. Quando chegamos era manual. Colocava-se um selo (com um carimbo, claro) e à mão se preenchia dados como a validade. Uma assinatura do funcionário do departamento e pronto. Custava MT 4.000,00, se não me falha a memória.
Em meados de 2010, o processo foi modernizado. O DIRE passou a ser um cartão, semelhante ao bilhete de identidade moçambicano, feito eletronicamente em uma empresa. O departamento de imigração só faz pegar a documentação e encaminhar para a empresa que emite o cartão. O valor subiu, em um primeiro momento, para MT 24.000,00. Como houve muita chiadeira conseguiram baixar e passou a MT 19.000,00, sendo que para os países membros da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) ficou em MT 14.400,00.
O custo é mais alto, mas o documento é mais eficiente e mais seguro, o que é extremamente positivo. No entanto, nem todos ficaram satisfeitos… pessoas que trabalham em determinadas salinhas no prédio da imigração ficaram desnorteadas. Antes, suas salas (onde há sempre só uma mesa, para um só funcionário em cada sala) eram sempre visitadas por pessoas que, por uma razão ou por outra, queriam o DIRE sem passar pela burocracia, espera, demora, fiscalização de documentos, etc. etc. etc. A solução estava ali: o funcionário pegava o selo, colava no passaporte, carimbava, preenchia… e quem diria depois que não foi feito tudo como tinha que ser?
Agora já não é assim. Aquele funcionário sozinho naquela salinha de uma só mesa já não pode tanto. Já não é apenas dele que depende o processo. O selo, o carimbo, a assinatura transformaram-se em uma empresa. Não digo que não haja já um esquema da própria empresa para vender DIREs a quem os quer de forma fácil. Mas os envolvidos serão outros. E aqueles que já não estão mais no esquema (pelo menos nesse primeiro momento), estão perdidos. E tentam encontrar outras formas, outros esquemas, desesperadamente…
Quando meu DIRE estava para vencer, dei entrada nos papéis e paguei o valor que me foi informado pelo caixa no balcão. O valor que ele me pediu foi MT 14.500,00. Eu já havia ficado na fila para tirar a fotografia para o documento por muito tempo, tempo que me pareceu ainda mais imenso no calor africano daquele subsolo repleto de gente de todo o mundo. Não havia no local nenhuma tabela de preços exposta. Quando ele, um funcionário público do Estado, falou o valor, entreguei o dinheiro, peguei o recibo e fui embora.
Só em casa me dei conta que no recibo diz: MT 14.400,00. Fui lesada em MT 100,00. Já haviam me dito que no tal departamento não se dá troco. Tem que levar o dinheiro trocado ou deixar por lá o que sobrar. Mas eu não sabia que, com olhos de raio-X, o funcionário conseguiria saber que notas eu tinha na carteira e já me pediria o valor que eu pagaria. E, no caso, os olhos de raio-X se enganaram, porque eu até teria dinheiro trocado. Mas e agora? Voltar e dizer que fui enganada? Ele negaria e eu não teria como provar.
Tudo isso foi no dia 11 de maio de 2011. No recibo que me foi entregue dizia que a data para retirada (levantamento, por aqui) do documento seria 26 do mesmo mês. Quando comentei com alguns amigos, riram: “Quinze dias? DIRE? Êêê! Pode esquecer…”
Não esqueci. Dia 27 estava lá. Afinal, naquele momento meu DIRE estava vencido e o recibo que eu tinha em mãos também. Dizia nele que, a partir do dia 26 eu poderia levantar o novo DIRE. Não estava pronto. Então, pedi que o funcionário me entregasse novo recibo ou indicasse (com direito a assinatura e carimbo, claro) por escrito naquele recibo uma nova data. Eu já tinha visto, no primeiro dia que estive lá, uma senhora conseguindo isso. Mas eu só tinha visto o funcionário escrevendo nova data e ela saindo. Não sei como foi a argumentação dela…
Então, comecei a minha: “Quando um policial me parar na rua e pedir os documentos, vou mostrar um passaporte com DIRE vencido e um recibo que diz que eu deveria ter já levantado o novo DIRE. Então, peço que me entreguem novo recibo ou indiquem nova data nesse que tenho, para que o policial não diga que eu é que não vim cá levantar o documento”.
Pedido negado.
Tentei de novo, com um pouco mais de clareza na argumentação: “Meu sr., não preciso contar como são as coisas na rua por aqui… se o policial me parar nessa situação, não vai permitir que eu siga em frente sem me pedir dinheiro”.
Pedido negado com a contra-argumentação de que “os polícias todos sabem que o DIRE está atrasando, porque estamos com esse problema há meses e a chefia de polícia já foi avisada”.
Ainda mais clareza, já quase sem paciência: “Justamente porque eles sabem dessa situação é que andam a parar estrangeiros o tempo todo. Então, me dê o número do seu celular, porque quando o policial me parar eu ligo e o senhor explica a situação”.
“Êêê!? Meu celular? Vai me ligar de noite? Pra falar coisa de trabalho?”
“Se na hora de trabalhar não quer fazer seu trabalho…”
Enfim, a conversa virou discussão e quase saí presa por desacato ao funcionário público quando ele me olhou com aquele olhar e cheguei no nível de clareza de expressar, em tom mais alto do que ele desejava, o que eu achava que precisaria fazer ali para conseguir o maldito carimbo.
Saí sem a prorrogação do prazo oficial e a orientação para que eu voltasse daqui uma semana.
Tecnicamente, fiquei numa situação em que, ou dava dinheiro para o pessoal do balcão carimbar o protocolo e indicar uma nova data, ou dava dinheiro quando um policial me parasse na rua e identificasse que meu documento estava vencido.
Nesse dia, decidi sair do país.
Para minha sorte, nos três meses que durou a espera pelo documento que ficaria pronto em 15 dias não fui parada por nenhum policial. Para meu azar, todas as semanas voltei lá e todas as semanas não havia DIRE pronto e todas as semanas era para voltar na semana seguinte.
Desde que mudou o sistema do DIRE essa história tem se repetido com muitas pessoas. Todos estrangeiros com quem converso sobre o assunto esperaram pelo menos dois meses. A pergunta que fica é, por que, então, eles não dão um prazo mais largo para irmos retirar o documento?
Já contei no texto Descrença que tipo de oportunidade eu buscava quando mudei para Moçambique. Assim como muitas pessoas que aqui estão ou por aqui passaram, vim para contribuir, dar parte do que tinha, oferecer meu conhecimento. Mas não para entregar nada a quem me extorquisse. Ver o estrangeiro como alguém de quem se pode tirar algo, alguém que deve dar vantagem (à força) não é o melhor caminho.
Logo que cheguei, um amigo moçambicano, empolgado com meu conhecimento sobre reciclagem de resíduos sólidos, disse: “com essas informações que você tem, vamos mudar o país”. Eu acreditei, me empolguei com ele e por alguns meses vivi esse sonho. Até perceber que não havia tanto interesse assim na mudança. Afinal, como está, alguém ganha com isso. E esses alguéns não querem mudar o país, porque são pessoas gananciosas e sem limites. Eu não consegui apresentar minhas propostas para quem deveria, as empresas que conheci não colaboraram, o lixo continua nas ruas, as pessoas continuam sem renda, as matérias-primas virgens continuam sendo exploradas, mesmo quando há tanta para ser reciclada.
Os agentes que me atenderam no departamento de imigração, com seu comportamento, deixaram claro que não querem gente como eu em Moçcambique. Eles e outros que cruzaram meu caminho por aqui, como os guardas de trânsito do texto De como os mulungos sofrem (2) ou o agente do correio do texto Será que paguei propina? E como eu não preciso disputar espaço com quem não me quer no seu pedaço, deixo Moçambique. É verdade que com uma certa tristeza no coração por todos que me receberam bem.
Obs.: No meio do processo houve outros detalhes de taxas cobradas a mais e documentos desnecessários que foram pedidos para dificultar o processo na tentativa de se vender facilidade, mas o post já está grande demais e acho que passei o recado.
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