Abertura dos X Jogos Africanos

Começam hoje, 3 de setembro, os Jogos Africanos em Moçambique. A abertura está marcada para 18h e terá transmissão ao vivo (em directo, como dizem aqui) pela TVM (Televisão de Moçambique). As outras emissoras também devem passar alguns momentos.

Como todo evento desse tipo, há uma canção feita sob encomenda. Informaram os mais especialistas do que eu que a melodia é genuinamente moçambicana. A letra foi escrita pelo Mia Couto. A composição instrumental e os arranjos levam assinatura de Roberto Xitsondzo, Ziqo e Hortêncio Langa, com direção musical de Roberto Xitsondzo. Os vocalistas são Roberto Xitsondzo, Júlia Duarte, Júlia Mwitu e Ziqo, com acompanhamento de membros do Majescoral.

Vamos ouvir aqui, a Canção dos X Jogos Africanos – Maputo 2011.

Confesso que a canção me decepcionou. Pelo menos não me fez mexer tanto na cadeira como costuma fazer a música moçambicana que tenho ouvido. Além disso, apesar de eu costumeiramente gostar de tudo que tem o toque do Mia Couto, ele que me desculpe, mas falar em “futuro em paz” e exaltar a unidade nacional com o “campeões somos todos nós” é usar a canção de um evento nacional e não partidário para contribuir com a Frelimo a superar o momento delicado que está vivendo de ameaças da Renamo contra a paz aparentemente reinante.

Eu sei que como militante do partido, não dá para uma pessoa pensar: agora vou escrever uma música e deixar de ser militante por meia hora, depois volto ao estado normal. Sei também que essa nunca é a intenção de um militante de raiz, como é o caso do Mia, e menos ainda do partido no qual ele milita. Mas, para mim, soou forçado e desnecessário.

Veja mais sobre a canção, em notícia divulgada no Moçambique para todos.

Conheça também o site oficial dos jogos.

Revolução pacífica

Há alguns dias, Afonso Dhlakama, presidente da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), principal partido de oposição ao governo de Moçambique, passou a ganhar mais espaço nos jornais do país, ao apresentar proposta de reagrupar seus antigos guerrilheiros desmobilizados em um quartel-general em Cabo Delgado. Em seguida, a Renamo voltou a falar sobre organização de manifestações em todo o país. A promessa de tais manifestações foi feita inicialmente logo após as eleições gerais de 2009 e seriam protestos contra alegadas fraudes nas eleições.

As manifestações e o reagrupamento dos guerrilheiros fazem parte de uma revolução que está sendo incitada por Dhlakama. Note-se que o líder da oposição chama a ação de revolução pacífica. Peço que me explique quem puder, em que português é possível ter sentido a expressão “revolução pacífica”. E se vai ser pacífica, para que é preciso então, os ex-guerrilheiros serem aquartelados para “assegurar a defesa dos cidadãos que decidam aderir”, como afirmou o porta-voz da Renamo, Fernando Mazanga, em entrevista à Voz da América. Aliás, o mesmo porta-voz afirmou ainda que o partido possui armas de fogo, que serão disponibilizadas aos guerrilheiros aquartelados. Pacífica…

Segundo a Renamo, a ação é resultado da insatisfação dos antigos guerrilheiros com a atual situação do país e incumprimento, por parte da Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique), do acordo geral de paz, especialmente, no que diz respeito à formação do exército nacional. O objetivo é que até o final do ano corrente o partido no poder promova uma transição gradual e a Renamo assuma o governo.

Vale observar que a Renamo surgiu como dissidência da Frelimo, após a independência de Moçambique. A Frelimo era partido único e governava o novo país. Então, Renamo e Frelimo protagonizaram uma guerra civil, que durou 16 anos, terminando em 1992.

Note-se também que até as ondas do Pacífico sabem que eleição por aqui é assunto obscuro. Sempre se diz que há muita confusão nas eleições, que talvez o resultado fosse mais apertado do que foi nas últimas eleições e há quem fale até que a Frelimo tem apoio de organismos internacionais e por isso está aí. Tratei sobre o tema no post Democracias.

Mas, é preciso dizer que, inclusive para agradar os tais organismos internacionais, o governo atual tem feito algumas alterações nas regras da dinâmica eleitoral, visando dar mais transparência e domonstrar lisura no processo.

Agora, uma coisa (a confusão nas últimas eleições) não pode justificar a outra (chamado à revolução, ainda que com a capa de “pacífico”). Seja lá como for, Moçambique é um estado de direito democrático, há liberdade de expressão e há meios verdadeiramente pacíficos de se mudar uma situação que desagrade à grande massa da população.

Claro está que esses meios dão muito mais trabalho. O pensamento das lideranças de oposição tem que ser muito elaborado. As ações e declarações têm que ser mais assertivas e menos espalhafatosas. Nem sempre se está disposto a tanto.

Na mais recente edição do jornal Domingo (7 de agosto de 2011), o editorial bateu de forma certeira em alguns pontos que devem ter destaque nesse enredo todo: “A construção democrática do Estado exige um repensamento contínuo e uma organização em função do bem comum, com leis que criem condições para que a parte má do ser humano nunca consiga arvorar-se em sistema jurídico, privilegiando os egoísmos castradores do desenvolvimento do povo em cidadania”.

Afirma ainda o editorial que, no país, “o incitamento à guerra, à violência, é crime e deve ser reprimido como tal. Afonso Dhlakama privilegia o caminho da violência e da guerra, para conseguir chegar ao poder”. Mas o texto logo observa, talvez para tranqüilizar o leitor, que “dada a sua personalidade, há a tendência generalizada para o não levar a sério”.

Sendo levado a sério ou não, o que se sabe, e o editorial confirma é que “Dhlakama virou agitador, ameaçando, publicamente, dar tiros na cabeça aos polícias que contrariem os seus intentos belicistas”. No editorial, o veículo de comunicação defende que Dhlakama seja chamado à ordem enquanto é tempo. “Não por contestar o regime, não por advogar a sua reestruturação, mesmo a sua destruição, direito que lhe assiste, mas por advogar tudo isso com recurso à guerra.

E sugere: “Que crie jornais, que ponha de pé estações de rádio e televisão. Que se bata, com denodo, informando o povo, que privilegie o conhecimento que é o substracto da liberdade e da construção do Estado. Será o povo informado a pronunciar-se”.

Concordo plenamente com a sugestão do Domingo. Mas, conforme escrevi no post já aqui citado Democracias, não sei se a oposição em questão tem habilidade política e intelectual para tanto. Como já observei, esta via dá mais trabalho e exige capacidade intelectual mais elaborada do que a que temos visto.

Veja mais sobre o reagrupamento de antigos guerrilheiros, em notícia do Moçambique para todos.

Democracias

Nos dias 7 a 9 de junho de 2011 aconteceu em Angola um encontro dos partidos que lutaram pela independência nos cinco países africanos de língua portuguesa. Reuniram-se representantes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique) e Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe – Partido Social-Democrata (MLSTP/PSD).

O encontro marcou os 50 anos da criação da Conferência das Organizações Nacionalistas das Colônias Portuguesas (CONCP), criada em Marrocos para troca de experiências entre as lideranças dos partidos que conduziam a luta pela independência nos países africanos de expressão portuguesa. Ao final do encontro foi definido como novo alvo de combate desses países o subdesenvolvimento nos seus Estados.

Mas o que me chamou mesmo atenção nesse encontro foi perceber que dos cinco partidos presentes, quatro estão no poder. Apenas o MLSTP/PSD é oposição, em São Tomé e Príncipe. As independências se deram há mais de 30 anos. Nesse tempo, houve eleições nos países, reconduções dos governantes ao cargo, troca de governantes. No entanto, essa troca foi quase sempre dentro dos mesmos partidos. Não soa estranho? E isso se repete em vários países da África, não só nos que tiveram colonização portuguesa.

A única exceção desses citados está em Cabo Verde, onde o partido da oposição ganhou eleições, assumiu sem precisar colocar a faca no pescoço de ninguém e depois o PAICV ganhou eleições e voltou ao poder pela força do voto.

É verdade que só posso falar pelo que vejo em Moçambique e, mesmo assim, é visão de rés do chão, de quem não está no meio político para saber de fato o que se passa. Só sei o que vejo nas ruas. E, para ser sincera, o que vejo por aqui é uma oposição muito fraca. Fraca no sentido de não serem hábeis politicamente. Entretanto, se olharmos para quem está no poder… seriam estes mais capazes que os outros?

Não consigo ter convicção de que se fosse a oposição (representada aqui com mais presença pela Renamo – Resistência Nacional Moçambicana) no poder as coisas estariam piores ou melhores. Mas o que sei é que por aqui sempre ficam muitas dúvidas sobre os resultados das eleições. Claro que oposição sempre grita, diz que não perdeu, mas não é só isso.

Pessoas que conhecem um pouco mais a fundo os meandros políticos moçambicanos explicam que houve muita confusão, muito voto anulado que não precisava e outros tantos contabilizados sem condições de o serem. Dizem que talvez a Frelimo não tivesse perdido as eleições passadas, por exemplo, mas o resultado seria muito mais apertado. Isso significaria um ganho de terreno para a oposição que a Frelimo não quer que seja demonstrado.

Houve quem já me explicasse também que os organismos internacionais aqui presentes não têm interesse em ver outro partido assumir porque, bem ou mal, a Frelimo tem seguido suas cartilhas e contribuído de alguma forma para o desenvolvimento do país (ainda que a passos de cágado). Outro no lugar seria um enigma e talvez desse um trabalho que não querem ter. Então, esses organismos podem acabar por fazer vistas grossas para muitas situações questionáveis nas eleições moçambicanas.

O que eu vejo é que, apesar de termos eleições em todos esses países, com partidos de oposição efetivamente concorrendo e observadores internacionais a acompanhar, só vamos poder dizer que são realmente democracias consolidadas quando viverem alternância de poder sem derramamento de sangue. Ou seja, quando ocorrer com mais freqüência na África o que se deu em Cabo Verde: um partido da oposição vence porque faz melhor campanha e conquista mais votos, então assume o governo porque o partido derrotado entende que assim deve ser quando se perde a eleição.

Enquanto isso não acontece, temo que os demais países sigam outros exemplos e ainda se viva por aqui situações semelhantes a que vimos recentemente em Costa do Marfim, quando o presidente no poder simplesmente se recusou a admitir a derrota na eleição.

Percebo que os povos africanos ainda não têm uma percepção profunda do que é ser independente e viver em democracia e acabam por aceitar uma nova situação de dependência, agora daqueles que lutaram pela liberdade do país.

Ou seja, os líderes que estão nos governos hoje, muitas vezes, foram os que lutaram pela independência, lá nos anos 60 e 70 do século passado. A visão que passam é de que o povo continuaria colonizado e subjugado se não fosse sua dedicação e sua luta. Mas, o que eles não entendem é que, quando se luta pela liberdade, o prêmio é nada além da liberdade. Ficar no poder para sempre para usufruir de direitos e benécies muitas vezes questionáveis diminuem a grandeza da luta do passado.

Leia mais detalhes sobre o encontro dos partidos que lutaram pela independência nos países de língua portuguesa na África na agência Angola Press e no blog Cidadania da CPLP.

Leia sobre a situação política pós eleição em 2010 na Costa do Marfim, no site SIC Notícias.

As quadras festivas em Moçambique

Faz dias eu queria ter publicado um post sobre como seria o dia 25 de dezembro aqui, data em que se comemora o Natal em muitos países e em todas as casas cristãs. Mas os dias iam passando e eu não conseguia saber como seria. Cada pessoa falava uma coisa e então achei melhor esperar acontecer para contar.

E foi o seguinte: quando foram se aproximando as quadras festivas (forma como chamam o período do fim do ano em Moçambique, assim como em Portugal), os estabelecimentos comerciais, inclusive restaurantes, colocaram avisos para seus clientes de que estariam fechados de tal a tal data. Normalmente, de 20 de dezembro a 17 de janeiro. São férias coletivas, como em muitos países da Europa se usa fazer também. Deve ser herança dos recentes tempos de colonização portuguesa.

A prática não tem necessariamente a ver com a comemoração do Natal, porque mesmo comércios onde os donos não são cristãos fecham no fim do ano. Os estrangeiros (ou pessoas com parentes no exterior) que têm condições, viajam para fora do país. Em Maputo, quem está de férias busca refúgio do calor nas praias. A cidade, a parte “cimento”, como dizem aqui, fica bem mais tranqüila.

Nas ruas, raríssimas alusões ao Natal, como um Pai Natal (o Papai Noel) gigante na frente de uma loja de bebidas e também o boneco de Papai Noel que dança e luzes piscantes na frente do mercado chinês, que nesta época comercializa enfeites e árvores de Natal.

No calendário, 25 de dezembro consta como feriado nacional: dia da Família. Aliás, Moçambique é um Estado laico, o que muitos países europeus pregam mas na prática não fazem, assim como o nosso Brasil, com seus crucifixos em repartições públicas e salas da Justiça. Aqui em Moçambique há liberdade de prática religiosa, mas não há feriados religiosos.

O censo de 2007 feito no país mostra que a religião católica é a que mais crentes tem (23,8%). Resultado da colonização portuguesa. Mas as pessoas sem religião estão quase no primeiro lugar com 23,1%. No entanto, a análise do censo destaca: “É possível que uma parte destas pessoas pratique, de facto, alguma religião não organizada como, por exemplo, crenças animistas”. Em terceiro lugar estão os muçulmanos (17,8%) e, quase ao mesmo nível, os que praticam a religião sião/zione (17,5%). Apesar dos muçulmanos, aos olhos de quem anda pelas ruas, deixarem a impressão de maioria, provavelmente, porque são facilmente identificados pelo uso de roupas típicas.

Esse quadro pode explicar porque o Natal é tão pouco presente em Moçambique. Além disso, há as questões históricas. Os portugueses, católicos, chegaram aqui no final do século XV. Na segunda metade do século XX, em 1964, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) inicia a luta armada contra o poder colonial. Em 1975, Moçambique conquista a independência e é implantado o socialismo no país. As religões passaram a ser mal vistas. Eram tidas como uma forma de enganar e manipular o povo. Nos anos 80 teve início a guerra civil com a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), que durou cerca de 16 anos. No meio dela, em 1986, o presidente Samora Machel morreu em um acidente de avião e seu sucessor, Joaquim Chissano, implantou um governo que abriu as portas para o capitalismo, favorecendo a iniciativa privada e reduzindo a intervenção do Estado. Nessa época vieram para cá muitos comerciantes muçulmanos e as religiões em geral voltaram a ganhar algum espaço.

Assim chegamos ao Natal que temos hoje. E, como o feriado é tido como dia da Família, muitas famílias, independente do que professa sua fé (ou não fé), reúnem-se nesse dia para um almoço ou um momento de confraternização e recuperação das forças para o ano que está por vir.

A passagem de ano também será assunto no Mosanblog, claro, para a semana que vem.

E seja o que a Mozal quiser…

A reabilitação do Centro de Tratamento de Fumos (fumaça) da multinacional de alumínios Mozal, estabelecida em Maputo, começou no dia 1 de novembro, conforme estava anunciado. No entanto, ainda não está ocorrendo a emissão direta de gases para a atmosfera, processo conhecido como bypass.

Por meio de comunicado divulgado à imprensa, citado no jornal O País, na fase preliminar das obras de reparação e melhoramento, os trabalhos não exigem o bypass. Mas, no mesmo comunicado, a empresa avisa que “não se trata de cancelamento da emissão directa, mas sim de um adiamento”. O processo todo de reabilitação deve durar cerca de quatro meses.

O processo de bypass tem sido contestado por organizações defensoras do meio ambiente, que alegam que a empresa poderia encontrar alternativas menos prejudiciais à saúde da população e ao meio ambiente. As mesmas organizações submeteram uma petição à Assembléia da República para intervenção no processo.

Por outro lado, a Mozal defende, de forma dramática, que parar o processo de produção para a reabilitação do Centro sem emissão de gases diretamente na atmosfera implicaria em degradação do equipamento e até mesmo no encerramento da fábrica. Eles garantem ainda que a emissão direta dos gases não tem impacto sobre a vida humana nem o ambiente, porque as emissões estarão dentro dos limites nacionais e internacionais.

Antes do início da reabilitação, os deputados oposicionistas da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) e do MDM (Movimento Democrático de Moçambique) tentaram realizar um debate na plenária da Assembléia da República para tratar do caso. Mas, com a maioria dos votos, o partido governista Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique) votou contra o pedido de discussão, alegando que, mesmo concordando com a pertinência da discussão, o assunto só pode ser levado à plenária quando toda a documentação sobre o caso for reunida. Ao que parece faltam ainda ser entregues relatórios da Comissão de Petições da Assembléia da República e o parecer do Tribunal Administrativo.

Em nome do Executivo, a ministra para a Coordenação da Ação Ambiental, Alcinda Abreu, reiteirou, no jornal O País, no dia 3 de novembro, que não há perigo nas emissões diretas da Mozal. Ela fundamentou sua opinião em consultas feitas a países que também têm fábricas de fundição de alumínio e que foram unânimes em afirmar que não há perigo nesse tipo de procedimento.

No dia 18 de novembro, em um protesto que chamou atenção, os deputados da bancada parlamentar de oposição na Assembléia da República puseram máscaras, em repúdio às emissões diretas. Os deputados da Renamo e MDM interromperam a agenda do dia, exigindo agendamento de debate sobre as emissões diretas na Mozal. Depois de uma hora e quinze minutos de discussão sem consenso, os deputados partiram para a votação e a Frelimo, com a sua maioria, votou contra o agendamento.

Depois das discussões sobre ter ou não debate, a Comissão Permanente da Assembléia da República solicitou à Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade que elabore um projeto de resolução que contenha a posição do parlamento em relação ao bypass.

Veja mais nas notícias que foram publicadas sobre o assunto nos últimos dias:
MOZAL arrancou ontem com reabilitação dos Centros de Tratamento de Fumos, do jornal O País.

Frelimo manda passear oposição e autoriza Mozal a iniciar o Bypass, do jornal Savana.

Renamo recorre a máscaras em protesto às emissões na Mozal, do jornal O País.

Governo reitera que não há perigos nas emissões da Mozal, também do jornal O País.

Hoje é Dia da Paz e Reconciliação

Não, não estou a falar do resultado da eleição no Brasil. Até porque, no Brasil, a luta continua… Mas é feriado aqui em Moçambique e a data é essa: Dia da Paz e Reconciliação.

Em 2010, celebram-se 18 anos do Acordo Geral de Paz, assinado em Roma, pelo então presidente de Moçambique, Joaquim Chissano, pelo presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Afonso Dhlakama, e por representantes dos mediadores – a Comunidade de Santo Egídio, da Itália.

O acordo colocou fim a 27 meses de negociações e uma guerra que deixou um milhão de mortos e muita destruição em todo o país. No entanto, agora, o arcebispo da Beira, Dom Jaime Pedro Gonçalves, um dos mediadores das conversações, se diz preocupado com o que considera falta de alguma cultura de paz no seio de alguns compatriotas, o que não permite que o país goze de paz efetiva. “Isso toca a cada cidadão e todos os dirigentes”, afirma em matéria do jornal O País.

Já o então presidente Joaquim Chissano, analisa “É errado pensar que a reconciliação em Moçambique foi entre o Governo e a Renamo. Os governos passam, eu já não estou lá, por exemplo, mas o facto é que a reconciliação principal foi entre o povo, que se matava um ao outro, não entre eu e Dhlakama”, em discurso citado no blog Moçambique para Todos.

Seja como for, celebremos a paz, porque esse povo merece. Imaginem que, nos últimos cinqüenta anos, foram dez anos de guerra pela independência e depois mais dezesseis anos de guerra civil. Agora, ao chegar à maioridade da paz, temos que comemorar e trabalhar duro para que ela se mantenha.

Leia mais no site da Comunidade de Sant’Egídio, no jornal O País, no blog Moçambique para Todos e na agência Angola Press.