O fantasma da inflação está por aqui

Em 2010, a inflação média anual de Moçambique foi de 12,7%, de acordo com o Instituto Nacional de Estatísticas (INE), 3% acima da projeção inicial do governo. As medidas de austeridade e de redução de custo de vida — tomadas após as manifestações de um e dois de setembro de 2010 — continuam até março de 2011. No entanto, análise do Banco de Moçambique conclui que foram medidas insuficientes para travar o aumento do preço de produtos alimentares no país.

Nos últimos meses do ano, a inflação era possível de ser vista em nossas mãos: no fim de cada mês, sempre muitas cédulas novas de metical passavam a circular. Era o governo imprimindo notas novas. De acordo com comunicado recente do Banco Central de Moçambique “as medidas combinadas de natureza fiscal, orçamental e monetárias implementadas em Setembro de 2010, para atenuar o custo de vida revelaram-se importantes para amortecer a pressão inflacionária e contrariar as expectativas de inflação inercial, mas não se revelaram suficientes para anular o surto inflacionário e a pressão sazonal associada à quadra festiva”.

Um fator crucial tem sido a crise mundial da economia, que leva a restrições por parte de produtores de alimentos. Assim, os países menos industrializados, dependentes da importação, como Moçambique, sofrem mais. E isso já está visível nas prateleiras dos mercados. Alguns produtos que encontrávamos facilmente todos os meses, nesse começo de janeiro já não estavam à venda.

De acordo com a notícia Inflação assombra economia do país, do jornal O País, as projeções de organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), não são das melhores, pois apontam para uma subida dos preços de arroz, trigo, carnes, entre outros produtos básicos, uma vez que 2011 deverá ter inflação alta de matérias-primas.

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Independência?

Ontem, comemoramos em Moçambique a independência do colonizador Portugal. Tal e qual se deu, também ontem, no Brasil. Mas até que ponto Moçambique está de fato independente? De Portugal, talvez, mas encontrou em seu caminho, colonizadores ainda mais carrascos do que o anterior, como o FMI (Fundo Monetário Internacional).

Já tratei aqui, dia desses, sobre o quanto é bom para o Brasil não ser mais subjugado por esse organismo internacional. E no jornal O País de ontem, na mesma capa que falava sobre os 36 anos do acordo que garantiu a independência do país, estava o título “Agravamento de preços deve-se a compromissos do Governo com FMI“.

Nos primeiros dias desse mês de setembro, vivemos cenas de violência e conturbação em Moçambique, devido a uma greve-protesto contra o aumento dos preços de serviços e bens essenciais, como energia elétrica, combustível e pão. O economista chefe do departamento de África da Economist Intelligence Unit, Edward George, revelou em entrevista à agência Lusa, reproduzida no jornal O País, que o aumento dos preços se deve a uma promessa feita há três anos para o FMI. O governo moçambicano teria garantido ao fundo que iria “introduzir um sistema de mudança dos preços de combustível automaticamente”.

O especialista analisou: “Para os mais pobres é muito difícil, porque a família mais pobre em Moçambique gasta entre 30, 40 e 50% do seu dinheiro no transporte, então um aumento de 10 ou 15% no preço do petróleo é muito complicado, daí os protestos serem tão fortes em Maputo”.

Edward George revelou ainda que a idéia do governo era tentar compensar as famílias mais pobres com a introdução de algum programa como o “Fome Zero” do Brasil, que garanta subsídios diretos. No entanto, um programa como esse exige que se tenha cadastro das pessoas e um controle que depende de investimentos em tecnologia ainda não existente na área administrativa do governo.

Ao fim dos eventos comemorativos, o governo reuniu-se para depois anunciar um pacote de medidas, que incluiu o recuo nas decisões de aumento e congelamento dos salários e subsídios dos ministros e diretores de empresas estatais. Veja mais detalhes do anúncio na matéria que Eduardo Castro fez para a agência Brasil.

Penso que só quando conseguirmos nos livrar do FMI, Banco Mundial e outras grandes estruturas internacionais, como já se deu no Brasil, aí sim, estaremos livres de fato aqui em Moçambique.

Greve de ninguém

O governo de Moçambique anunciou que, a partir de hoje, as tarifas de água e luz teriam novos preços em todo o país. Também anunciou a previsão de aumento do preço oficial do pão e do chapa (van), nos próximos dias. Em seguida, mensagens de texto começaram a circular pelos celulares da capital do país, Maputo, anunciando uma greve para hoje, dia 1 de setembro. As mensagens chegavam de destinatários desconhecidos, informando que não haveria chapa trabalhando. Basicamente, é uma greve dos chapas, mas como esse é o principal meio de transporte aqui, as pessoas não chegam. Além disso, foram feitos bloqueios, nas principais avenidas que ligam a cidade de Maputo aos bairros da periferia. Quem tentou passar com carros privados, foi ameaçado e acabou voltando para casa.

Para mim, o estranho dessa greve é não ter liderança. Não há comando de greve, não há um momento em que as pessoas vão decidir se param ou continuam (nas mensagens que chegaram pelo celular não há informação se é um protesto de um dia ou se continua), não há reivindicações claras. Há revolta. Revolta de uma população sofrida e que se sente maltratada pelos seus representantes, que respondeu a um chamado de SMS (Short Message Service – Serviço de Mensagens Curtas) para protestar contra os aumentos não indo trabalhar. Quem quis ir trabalhar encontrou os bloqueios e confrontos com a polícia.

Moçambique tem aproximadamente 5 milhões de números de celulares ativos (o país tem cerca de 22 milhões de habitantes). E está neles o comando dessa greve. Saberemos no fim do dia e no começo da manhã se a manifestação se repete ou não. Saberemos, não pelos veículos de comunicação em massa, como rádio, TV e jornal, mas pelas mensagens que chegarão anonimamente em nossos telefones.

Aliás, por falar nos veículos de comunicação tradicionais, assim como no Brasil, aqui eles também estão precisando acordar para o novo momento que a comunicação vive. Não é mais possível agir com a crença de que as pessoas acreditarão no mundo apresentado por eles. Hoje temos a internet e o celular para nos mostrar o mundo real. Até as nove da manhã dessa quarta-feira (1 de setembro), a rádio Moçambique insistia em informar apenas que não havia nenhum comunicado oficial de greve nesta data. A essa hora os celulares já estavam quentes de tanto trabalhar. E as ruas também estavam quentes. Porque com ou sem anúncio formal, a manifestação aconteceu, os chapas não rodaram, as avenidas foram bloqueadas.

No jornal O País, a manchete da capa de hoje é “Água e luz com novos preços a partir de hoje em todo o país”. Logo em baixo, a chamada: “PRM diz que não recebeu pedido de manifestação”, onde PRM é a Polícia da República de Moçambique. No texto, o porta-voz do Comando-Geral da PRM, Pedro Cossa, afirma que, ao não terem realizado pedido de manifestação, os cidadãos interessados incorreram em erro e as forças da defesa e segurança agirão sobre qualquer tentativa de manifestação, para garantir a ordem e a tranqüilidade públicas. Desculpa lá, mas o povo tem que pedir licença para se manifestar? Parece que aqui tem. Há procedimentos legais para serem observados nesses casos. Estranho isso, porque as vias públicas, como diz o nome, são do público. As pessoas reúnem-se e expõem suas idéias. Se necessitar autorização, fica implícito que são idéias previamente aprovadas. Talvez o comando da PRM até tenha recebido alguma mensagem de SMS e não se atentou para a modernidade.

Mas, enfim, diferente do que consta em algumas estações de rádio e TV ou em alguns jornais, o povo foi às ruas. O triste é que muitos foram sem saber o que fazem lá. Se isso já acontece quando há um comando, assembléias, reuniões prévias… imaginem no caso de uma greve de ninguém, que acaba por ser de todo mundo. Houve saques, carros queimados, pessoas verdadeiramente desorientadas. Inclusive, muitas crianças estavam nessas manifestações. Consta até a triste notícia de que duas teriam sido baleadas e mortas, nos conflitos entre a população e a polícia.

Tudo isso, nos arredores de Maputo. Aqui mesmo, no centro da cidade, o que se passa, até o meio da tarde, é uma calmaria maior que a de feriados. Como as pessoas não puderam chegar, o comércio não abriu e as ruas estão apenas com carros estacionados, de quem mora por aqui.

avenida 24 de julho sem carros a circular

Uma das mais movimentadas avenidas de Maputo, a 24 de julho, apenas com carros estacionados, às 11 h desta quarta-feira de greve

poucos artesãos trabalhando no dia 1 de setembro de 2010

Em dias normais, essa ilha da avenida 24 de julho fica tomada de artesãos que expõem seus trabalhos à venda

O comércio na rua Mártires de Mueda em dia de greve

Com a greve, não abriram os quiosques da rua de casa, onde se compra pão, leite, refrescos, crédito de celular, entre outros

Acompanhe as notícias que o Eduardo Castro está produzindo sobre o assunto para a EBC (Empresa Brasil de Comunicação), pelo ElefanteNews.

Também há registros no Jornal Notícias e no O País.

Lembra do FMI no Brasil? Ele está aqui em Moçambique…

Tenho escrito alguma coisa aqui e ali sobre economia. As coisas andam complicadas em Moçambique, com uso deliberado do dólar em vez da moeda corrente, o metical, alta de preços da gasolina, do pão, da farinha… A última vez que tratei do assunto foi sobre o uso de moedas estrangeiras para pagamento de serviços de saúde em Moçambique. Veja . E, então, Patrícia comentou: “No Governo Lula, um dos alívios que mais senti foi não ficar tendo noticias das ‘visitas’ do FMI pra renegociar as dívidas. No livramos disso e hoje o Brasil é visto diferente no mundo todo.”

De fato, um país que anda às voltas com pagamentos ao Fundo Monetário Internacional (FMI) é tachado como submisso por aí afora. Ao ler o comentário da Patrícia, lembrei de um artigo que li recentemente, sobre ajuda internacional em Moçambique, de Paolo de Renzio e Joseph Hanlon, do departamento de Política e Relações Internacionais da Universidade de Oxford, na Inglaterra, escrito em 2007, sob o título original Contested Sovereignty in Mozambique: The Dilemas of Aid Dependence.

Depois de ler o artigo, impossível não ficar com a sensação de que o FMI só contribui para atrasar os países onde está. E, mais ainda, depois de ter tido a experiência da presença do FMI no meu país, até alguns anos atrás, essa sensação se torna lembrança e certeza.

No final dos anos 80, logo após a declaração de independência de Moçambique, que deixara de ser colônia de Portugal em 1975, as coisas até que iam bem: havia uma Comissão Executiva Nacional de Emergência, que coordenava as atividades dos doadores financeiros, como FMI, Banco Mundial e organizações não governamentais estrangeiras. Essas instituições doadoras tinham que informar ao governo de Moçambique o que iriam fazer no país, seguindo as políticas e diretrizes definidas pelo governo e trabalhando, freqüentemente, em províncias escolhidas pelo governo e não por elas mesmas. Esse sistema, com sucesso, levou os doadores a fazerem menos ações emergenciais de assistência e mais ações de desenvolvimento e reconstrução.

Mas com o tempo, para manter os empréstimos, FMI e Banco Mundial foram colocando as manguinhas de fora e impondo suas cartilhas. Para dar só um exemplo, no início da década de 1990, castanhas de caju representavam a maior exportação de Moçambique, sendo processadas em fábricas com até dez mil trabalhadores. As castanhas cruas cultivadas em Moçambique só podiam ser vendidas a empresas nacionais, que realizavam o beneficiamento. Então, o Banco Mundial exigiu a livre exportação da castanha crua, com diminuição das taxas de exportação do produto. O argumento do Banco Mundial era que os comerciantes externos iriam competir pela castanha bruta e os ganhos seriam superiores aos prejuízos que pudessem haver com desemprego. Era a “maravilha” do livre mercado. O governo resistiu por um tempo, mas acabou cedendo. Hoje, é comum vermos nos supermercados, castanhas cultivadas aqui, mas que foram assadas e temperadas na Índia. Custam muito mais para o consumidor. Custaram empregos e renda à Moçambique.

Análises recentes mostram que o governo estava certo ao se opor à política do Banco Mundial. Fábricas foram fechadas, milhares de postos de trabalho foram extintos e os agricultores que trabalhavam com castanhas de caju ganharam muito pouco.

Lendo o artigo de Paolo de Renzio e Joseph Hanlon descobri que muitas instituições doadoras têm cláusulas em seus programas de apoio que afirmam que a ajuda aos governos só pode ser dada se este estiver de acordo com os programas tanto do FMI quanto do Banco Mundial. Apoio humanitário alimentar chegou a ser negado aqui se o governo não passasse a seguir a política imposta por essas organizações. Com tamanha pressão, o governo foi aceitando, aceitando, aceitando…

Hoje, uma missão de instituição doadora chega a Moçambique a cada dia e apenas alguns poucos informam o departamento de cooperação internacional sobre o que estão a fazer aqui. Paolo de Renzio e Joseph Hanlon analisam que especialistas e acadêmicos locais, que poderiam estar desenvolvendo alternativas e caminhos para o desenvolvimento estão, em vez disso, trabalhando como consultores para essas instituições.

Eles mostram ainda que os doadores, em Moçambique, passaram a ter acesso a documentos-chave e informações estratégicas do país, envolvendo-se crescentemente em todos os estágios de definições de políticas públicas do país. Era contra isso que eu gritava no Brasil, quando ia a passeatas na avenida Paulista, no início dos anos 90, com a palavra de ordem Fora FMI e, depois, Fora FHC e o FMI, porque Fernando Henrique Cardoso, o FHC, foi um presidente que comeu com prazer na mão dessa instituição.

Eu não queria mais esse cenário no meu país. O FMI não permite a consolidação econômica dos países onde atua, os mantém seus servos e não dá possibilidade de serem nações autônomas. Para minha satisfação e meu orgulho, no atual governo, o Brasil passou de beija-mão a credor do FMI. E o mais importante é que, ao passar de devedor a credor, o Brasil não virou a casaca. Quando do anúncio do empréstimo, o presidente Lula da Silva afirmou que a iniciativa dá ao Brasil autoridade moral para continuar reivindicando mudanças no FMI.

Hoje, o Fundo elogia a economia brasileira, não pisa mais nela. No dia 6 de agosto desse ano a Rádio França International noticiou, sob o título FMI elogia recuperação da economia brasileira, que “depois de consultas com autoridades econômicas brasileiras, a diretoria do FMI disse que o desempenho notável foi sustentado pela forte política econômica, baseada na responsabilidade fiscal, na flexibilidade do câmbio e em metas de inflação”.

Leia mais:

Caju: a aposta económica que não vingou, do jornal O País.

Brasil e o FMI: de devedor a credor, do portal Administradores.com.br.

Depois da educação, saúde exige uso da moeda moçambicana

Em maio de 2010, o Banco de Moçambique emitiu um ofício obrigando a indicação de preços, faturação e cobrança no território moçambicano serem feitas em meticais e nunca em moeda estrangeira. No entanto, até hoje, várias instituições insistem na cobrança em outras moedas, como você já viu aqui no Mosanblog.

Na semana passada, tivemos a primeira boa notícia. E veio da área da educação. Foi proibido o pagamento de taxas em moedas estrangeiras nas instituições de ensino de Moçambique.

Agora, mais uma vez com alegria, trago notícia semelhante, na área da saúde. A direção do Hospital Central de Maputo, a maior unidade hospitalar do país, anunciou a proibição, desde o dia 20 de agosto de 2010, do uso de dólar para cobranças e pagamentos.

Por que tanto me alegram essas notícias? Oras, a moeda é um dos símbolos de identidade nacional. Valorizá-la é valorizar a soberania do país. Parabéns a mais essa conquista do povo moçambicano. A moeda oficial aqui é o metical. Quem quiser viver em dólar, real, euro ou qualquer outra moeda, que se estabeleça em outro lugar.

Leia nesse artigo informações oficiais do governo sobre a economia do país e a depreciação do metical.

Nas escolas, agora só Metical

No dia 8 de junho desse ano, escrevi nesse blog sobre minha indignação com o uso corrente do dólar americano em cobranças aqui em Moçambique, mesmo havendo no país uma moeda oficial, o Metical. Se não leu ainda e tem interesse, clique aqui.

Bem, é com feliz satisfação que trago hoje a notícia de uma medida contra essa prática por parte do Ministério da Educação. Àquela altura, quando tratei aqui pela primeira vez do assunto, bem que o governador do Banco de Moçambique dizia que o ministério da Educação produziria um documento para colocar fim à faturação em moeda estrangeira em instituições de ensino.

Esta semana foi divulgado um despacho (o de número 91/2010) do ministro Zeferino Martins, proibindo o pagamento de taxas em moedas estrangeiras nas instituições de ensino de Moçambique. Nas notícias de TV, o público apareceu aliviado, com frases como “estava difícil continuar a pagar mês a mês um valor diferente”, “a família já não podia mais pagar”.

Em matéria no jornal O País, há a informação que o porta-voz do ministério, Manuel Rego, afirmou que a decisão foi tomada “por considerar a cobrança em dólar uma atitude ilegal, para além de prejudicar os objetivos da política económica do Governo, dado onerar ilegitimamente o custo de vida dos cidadãos que usam estes serviços… o uso do dólar como meio de pagamento desvaloriza ainda mais a moeda nacional”.

Disse o mesmo porta-voz que esta questão deve ser extensiva a outras entidades do governo, visto haver muitas instituições que usam a moeda estrangeira para transações financeiras em Moçambique. O que não ficou muito claro é quais serão as penas aplicadas a quem não cumprir a medida do governo. Vamos aguardar.

Espero mesmo que a área da educação dê o exemplo a outras e seja apenas a primeira de uma série a fazer valer a Constituição do país e a contribuir para a valorização (inclusive moral) da moeda Metical.

Veja aqui a matéria do jornal O País sobre a definição do ministério

E aqui, mais sobre a questão do dólar em Moçambique, em texto anterior do Mosanblog

Acabou o dinheiro

Calma, pode continuar lendo, porque não vou pedir dinheiro emprestado. Pelo menos não aqui, publicamente. Mas o dinheiro ao qual me refiro no título é o da praça. Especialmente, o da praça de câmbio. Como eu já contei aqui, dólar é moeda corrente em Moçambique. A moeda oficial do país é o metical, mas é possível ter uma conta corrente em dólar no banco por aqui e algumas faturas, como a de água e até de restaurantes, vêm com o valor em metical e dólar, quando não em euro e rand (sul-africana) também. Aliás, o pobre do metical deve estar com a auto-estima lá embaixo graças a isso.

E não é só a auto-estima, o valor mesmo da moeda, está cada vez mais baixo desde que chegamos aqui. Parece que desembarcamos em um momento não muito bom para a economia. O aumento da gasolina virou praticamente mensal. Foram quatro, em 150 dias. E o assunto é tão corrente, que a sensação que temos é que é semanal.

A charge abaixo (do blog Anovis Anophelis) espelha como andamos por aqui nos últimos tempos:

charge sobre aumento da gasolina

As manchetes do jornal O País nos últimos meses também dão uma idéia da situação: Preços de combustíveis voltam a subir (24/03/10), Gasolina: mais uma revisão, Moçambique atinge os níveis do mercado internacional (27/05/10), Preço dos combustíveis: moçambicanos com a calculadora na mão (4/6/10), Gasolina subiu hoje 8% (3/8/10).

Pelo que entendi, houve quase um ano sem aumento, porque o governo estava subsidiando o combustível. O subsídio teve início em maio de 2009 e era previsto ter fim em março de 2010. Como em Moçambique toda gasolina é importada, os aumentos dispararam quando o subsídio acabou e a economia local teve que enfrentar a pressão do mercado internacional.

E, como se sabe, quando aumenta a gasolina, aumenta tudo. Especialmente em um país onde ainda não existe o gás como alternativa para o transporte. Resultado: o dinheiro está ficando escasso. O valor do dólar está subindo e, quem o tem, está segurando, porque aposta que vai subir mais.

Na semana passada o Eduardo estava se preparando para viajar a Ruanda, onde está hoje, acompanhando as eleições presidenciais (e você também pode acompanhar, se visitar o ElefanteNews). Então, fui à casa de câmbio comprar dólares para a viagem. A sorte é que sou uma pessoa precavida e fui na terça-feira adquirir algo que só precisaria ter na sexta. A casa de câmbio não tinha. Nem US$ 100. Nada. Zero dólares. No dia seguinte, Eduardo foi a mais duas. A conversa é a mesma: “não temos, não sabemos quando teremos”.

Há quatro meses, quando chegamos aqui, o dólar era comercializado nas casas de câmbio a MT 34,50. Na semana passada, nos falaram que, se achássemos, não seria por menos de MT 40,00. Então, lembrei que no banco onde tenho conta, muitas pessoas têm conta em dólares. Fui até a agência (balcão, como chamam aqui) e nada. Zero dólares para vender. Só conseguimos comprar, na quinta-feira, porque temos uma amiga que trabalha na sede de um banco e nos ajudou. Pagamos MT 37,75. E foi um bom negócio.

foto com preços de combustíveis

Imagem no jornal O País de 24 de março de 2010

gráfico com aumentos da gasolina de março a maio de 2010

Imagem do mesmo jornal em 4 de junho de 2010

Emissões da Mozal: números não convencem

O assunto da vez no noticiário por aqui é a emissão de gases poluentes pela Mozal, um “complexo de ‘refinação’ de alumínio, de onde sai o metal com maior grau de pureza disponível no mercado mundial”, como define Paulo Granjo, em seu artigo acadêmico A mina desceu à cidade: memória histórica e a mais recente indústria moçambicana.

A indústria em questão fica a cerca de 17 quilômetros de Maputo, capital do país. Seu funcionamento começou por volta do ano 2000. A instalação, que teve investimentos na casa das centenas de milhões de dólares, é de responsabilidade de empresários da Grã-Bretanha, Japão e África do Sul. O estado moçambicano conta com uma pequena participação, conseguida graças a empréstimos de instituições dos três países envolvidos e ainda da Alemanha e da França.

Seu processo produtivo consome quatro vezes mais energia do que a utilizada por todo o restante do país. Aliás, segunda-feira falei aqui que grande parte dos habitantes de Moçambique ainda não tem acesso à energia. A Mozal tem, claro. Afinal, não ficaria sem energia o maior contribuinte para o Produto Interno Bruto do país (7% já nos primeiros anos de atuação) e empregador de mais de mil trabalhadores. A Mozal é ainda a principal responsável pelo superávit da balança comercial de Moçambique, em quase US$ 400 milhões, devido às exportações maciças de alumínio para a Europa (especialmente Holanda e Bélgica).

As instalações ocupam 140 hectares, com quase 600 fornos, alimentados por uma corrente contínua de 335 mil amperes, que aquece o minério a 960 graus, e que permitem a produção de 250 mil toneladas de alumínio por ano e um resultao líquido de US$ 19,8 milhões com um volume de negócios de US$ 390,6 milhões (dados de 2001, antes da expansão da empresa, em 2004).

Bem, com esses números astronômicos, há que se imaginar que a indústria tenha um alto grau de poluição. Mas se ela está instalada há uma década, por que virou assunto agora?

O fato motivador foi o anúncio feito pela Mozal de que nos próximos meses passará a emitir os gases poluentes diretamente na atmosfera, sem o uso de filtros, durante seis meses, período no qual será realizada a reabilitação do seu Centro de Tratamento de Fumos. Os gases em questão são fluoretos, dióxido de enxofre (SO2), dióxido de carbono (COs), além de poeiras e alcatrão, entre outros poluentes.

Diante do barulho feito pela sociedade civil e organizações não governamentais ligadas à proteção do meio ambiente, a empresa realizou, no dia 22 de julho, uma audiência pública para tratar do assunto.

Durante o evento, foi afirmado, com apoio do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA), que o processo de escape direto, conhecido por bypass, não provoca danos ambientais, nem à saúde da população.

A Mozal defende que o cenário não muda com a emissão direta pelo período de seis meses, uma vez que a quantidade de fumaça liberada diretamente ainda será inferior à recomendada por normas internacionais, como as da Organização Mundial de Saúde (OMS). Usou ainda o argumento de que, de acordo com o estabelecido pelo governo de Moçambique, o limite para emissão anual seria de 500 toneladas. Nesse momento, em operação normal (com filtros), a emissão tem sido de 240 toneladas.

A empresa alega que a atividade com escape direto (sem os filtros a funcionar) terá emissões de 246 toneladas por ano, crescendo apenas seis toneladas do volume emitido com filtros e continuando, portanto, dentro dos parâmetros legais.

Invoco aqui o céu azul que está sobre o Índico!

Não é “ecochatice”, mas se os filtros estão retendo apenas 2,5% das emissões, devem estar de fato a precisar de uma reabilitação. E das boas! Essa diferença de 240 toneladas para 246 toneladas, se fosse em pesquisa eleitoral, estaria dentro da margem de erro. Não é possível a Mozal querer convencer alguém com um argumento desses.

Mas parece que o governo moçambicano (sócio minoritário na empresa, mas com certeza largamente satisfeito pelo incremento que essa oferece ao PIB, ao superávit da balança comercial e aos índices de emprego no país) já está convencido de que nada de mal nos acontecerá e a operação está liberada.

Pelo sim pelo não, por ser vizinha da Mozal e pela sua emissão atingir um raio de 100 quilômetros, onde vivem cerca de três milhões de pessoas, resolvi participar do abaixo-assinado que pede: o fim da autorização que o governo deu à Mozal para a operação sem filtros; a concepção de alternativas limpas e sem danos; a realização de um programa de informação pública; e a limpeza, descontaminação e indenização de todos que se sintam afetados por essas poeiras e gases.

Eu pediria ainda maior transparência aos dados de emissões com e sem filtros.

A petição pode ser assinada online e está aqui.

Veja mais no Jornal Notícias e no O País.

Os dados sobre a instalação da Mozal e sua produção foram retirados da matéria Mozal II — construção de primeira, da edição 34 da revista Moçambique (veja aqui), e também do artigo A mina desceu à cidade: memória histórica e a mais recente indústria moçambicana, de Paulo Granjo, que pode ser visto na íntegra aqui.

Dólar ou metical?

Semanas depois de chegarmos em Moçambique, vi no jornal O País a notícia de que algumas faculdades estavam a cobrar as propinas (que aqui significam mensalidades, para ficar bem claro!) em dólar e não em metical, a moeda do país. O ministério da educação respondia que iria apurar e isso não podia ser.

No entanto, conversando na rua com as pessoas o que ouvi foi: “Ixi! Algumas? Não são algumas não, são todas e todo mundo o sabe!” Bem, pareceu-me à altura que o ministério não sabia, mas que então faria algo para colocar ordem na casa. Pois se o país tem uma moeda, as mensalidades escolares devem ser cobradas nela.

Então, alguns dias depois fui abrir conta em banco e descobri que aqui as pessoas podem escolher ter conta em dólar ou metical. Hum… estranho. Patriota que sou do país alheio, abri em metical.

Ao pagar o primeiro aluguel, o senhorio me avisou que gostaria que o pagamento fosse feito em dólar, na sua conta tal e tal do banco tal, em Moçambique. Fui ao banco e informei que tinha uma conta em metical e precisava transferir tal valor em dólar para outra conta. O caixa imediatamente adivinhou: “ah, é para pagamento de renda (aluguel)? Isso é fácil, diz o valor em dólar e tiramos o respectivo em meticais da sua conta e o depósito é feito na conta do dono da casa”. Pareceu-me uma transação bem comum, o camarada até soube de cara que era para pagamento de renda…

Há dez dias, o mesmo jornal O País, em seu caderno “Económico”, trouxe uma matéria especial intitulada Até que ponto estamos dolarizados? Àquela altura até a mulungo aqui já sabia que estávamos até a cabeça.

Mas o jornal foi esclarecedor ao trazer o texto da lei que, em 2009, abriu espaço para que os cidadãos passassem a pagar as contas com divisas dos países de que são provenientes (pelo que percebi, desde que sejam provenientes de países cuja moeda é o dólar ou o euro). Isso provavelmente, pelo grande número de estrangeiros que trabalham no país, especialmente em organizações internacionais de ajuda humanitária. A lei 11/2009 estabelece que o pagamento em moeda estrangeira é feito sem necessidade de autorização do Banco de Moçambique, a autoridade emissora no país.

No entanto, na mesma matéria, o governador do Banco de Moçambique afirma que o ministério da educação vai produzir um aviso para pôr fim à faturação em moeda estrangeira nas instituições de ensino, uma vez que o artigo 106 da lei 2/2006 estabelece que quando as transações forem efetuadas em território nacional, a faturação deve ser emitida na língua e moeda nacional. Percebi assim que se pode pagar em outra moeda mas a cobrança tem que ser em metical.

Então, chega em casa a conta de água, da empresa Águas de Moçambique, a fatura está toda escrita em português, e o valor a ser pago em metical… e também em dólar. Isso mesmo, está lá o valor de um bem essencial como a água em metical e embaixo o correspondente em dólar. Já fizeram até a conversão para mim, para ficar mais fácil quando eu não quiser usar a moeda do país!

Ou seja, a dolarização está sim em toda a parte e não é só a área da educação que deve tomar providências. E por que são tão importantes essas providências?

No especial sobre o tema do jornal O País, o economista Bruno Almeida explica que “a dolarização pode causar perda de parte da identidade, sendo que a moeda é o símbolo da soberania de uma nação, símbolo da identidade”. Usar outra moeda em lugar da nacional é desprezar a moeda criada no país. E vamos lembrar que esse é um país que está há poucos anos a construir sua identidade livre, pois foi colônia de Portugal até 1975.

Eu mantenho minha conta em metical no país, acho errado as pessoas usarem o dólar ou euro ou qualquer outra moeda que seja no dia a dia e entendo que isso interfere na auto-estima da população. Desprezar a moeda, para mim, é não respeitar sua própria economia. É não acreditar que seu povo é capaz.

E enquanto as contas estão vindo em dólares, os assalariados estão recebendo em meticais. Isso cria uma injustiça enorme àqueles que não são de fora, que não têm seus salários reajustados pelas moedas de seus países de origem, ou seja, para os moçambicanos natos.

E me deixa a pergunta: para que é que os estrangeiros têm vindo para cá? Para contribuir com a construção de uma nação livre, independente, desenvolvida e com bem-estar de sua população ou para explorar a condição desta nação africana e atuarem como novos colonizadores?