Fim das emissões sem filtro na Mozal

No segundo semestre de 2010 publiquei diversos textos sobre a Mozal, multinacional de alumínios estabelecida em Maputo. O assunto era o bypass, processo de emissão direta de gases para a atmosfera, sem filtros, que ocorreria durante a reabilitação do Centro de Tratamento de Fumos (fumaça).

O processo foi amplamente criticado por organizações de proteção do meio ambiente e de saúde da população, uma vez que análises feitas à época mostravam que mesmo antes do bypass a região já tinha níveis de poluição muito altos, acima do estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). No entanto, a empresa defendia que a emissão não teria impacto sobre a vida humana nem o ambiente, porque as emissões estariam dentro dos limites nacionais e internacionais. Concordo que as partículas de poluição encontradas na região não se referiam apenas à Mozal. Mas ela tinha, também, a sua contribuição. Por isso, contribuir mais, aumentaria os riscos para todos.

Agora, quase quatro meses depois de iniciado, chega ao fim o processo de emissão de gases sem filtros. De acordo com notícia do jornal O País, “o processo, que iniciou a 1 de Novembro do ano passado, consistiu na substituição dos filtros, substituição das juntas de expansão das saídas das ventoinhas, limpeza geral e remoção do alcatrão das condutas, manutenção ou substituição completa da torre do arrefecimento, selagem das condutas e juntas, análise da integridade das estruturas e remoção de chapas de revestimento”.

Ainda de acordo com o jornal, “não houve casos reportados de aumento de doenças ou mortes no seio dos trabalhadores da Mozal e da população residente nos arredores daquela fábrica”. Que me desculpe o redator de tal informação, mas tenho que chamá-lo ingênuo. Inserir esta informação no jornal como se fosse algo que pudesse nos causar alívio (ufa! Passou e não morremos. Nada se deu) é, no mínimo, ingênuo.

Como se deveria saber, os gases poluentes infiltram-se no nosso sistema respiratório e nos lençóis freáticos da região onde estão e suas conseqüências podem vir a se manifestar anos depois. Portanto, para mim, é muito cedo para dizer que não houve aumento de doenças ou mortes.

Como consolo e esperança de que nada nos ocorra, a Mozal, em comunicado oficial, afirmou que a monitoria do ambiente no período mostrou que as concentrações ambientais durante o processo de emissão direta situaram-se muito abaixo de limite padrão especificado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e Sociedade Americana de Substâncias Tóxicas.

A ver…

Leia mais sobre o fim do bypass da Mozal em matérias dos jornais O País e @ Verdade.

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E seja o que a Mozal quiser…

A reabilitação do Centro de Tratamento de Fumos (fumaça) da multinacional de alumínios Mozal, estabelecida em Maputo, começou no dia 1 de novembro, conforme estava anunciado. No entanto, ainda não está ocorrendo a emissão direta de gases para a atmosfera, processo conhecido como bypass.

Por meio de comunicado divulgado à imprensa, citado no jornal O País, na fase preliminar das obras de reparação e melhoramento, os trabalhos não exigem o bypass. Mas, no mesmo comunicado, a empresa avisa que “não se trata de cancelamento da emissão directa, mas sim de um adiamento”. O processo todo de reabilitação deve durar cerca de quatro meses.

O processo de bypass tem sido contestado por organizações defensoras do meio ambiente, que alegam que a empresa poderia encontrar alternativas menos prejudiciais à saúde da população e ao meio ambiente. As mesmas organizações submeteram uma petição à Assembléia da República para intervenção no processo.

Por outro lado, a Mozal defende, de forma dramática, que parar o processo de produção para a reabilitação do Centro sem emissão de gases diretamente na atmosfera implicaria em degradação do equipamento e até mesmo no encerramento da fábrica. Eles garantem ainda que a emissão direta dos gases não tem impacto sobre a vida humana nem o ambiente, porque as emissões estarão dentro dos limites nacionais e internacionais.

Antes do início da reabilitação, os deputados oposicionistas da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) e do MDM (Movimento Democrático de Moçambique) tentaram realizar um debate na plenária da Assembléia da República para tratar do caso. Mas, com a maioria dos votos, o partido governista Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique) votou contra o pedido de discussão, alegando que, mesmo concordando com a pertinência da discussão, o assunto só pode ser levado à plenária quando toda a documentação sobre o caso for reunida. Ao que parece faltam ainda ser entregues relatórios da Comissão de Petições da Assembléia da República e o parecer do Tribunal Administrativo.

Em nome do Executivo, a ministra para a Coordenação da Ação Ambiental, Alcinda Abreu, reiteirou, no jornal O País, no dia 3 de novembro, que não há perigo nas emissões diretas da Mozal. Ela fundamentou sua opinião em consultas feitas a países que também têm fábricas de fundição de alumínio e que foram unânimes em afirmar que não há perigo nesse tipo de procedimento.

No dia 18 de novembro, em um protesto que chamou atenção, os deputados da bancada parlamentar de oposição na Assembléia da República puseram máscaras, em repúdio às emissões diretas. Os deputados da Renamo e MDM interromperam a agenda do dia, exigindo agendamento de debate sobre as emissões diretas na Mozal. Depois de uma hora e quinze minutos de discussão sem consenso, os deputados partiram para a votação e a Frelimo, com a sua maioria, votou contra o agendamento.

Depois das discussões sobre ter ou não debate, a Comissão Permanente da Assembléia da República solicitou à Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade que elabore um projeto de resolução que contenha a posição do parlamento em relação ao bypass.

Veja mais nas notícias que foram publicadas sobre o assunto nos últimos dias:
MOZAL arrancou ontem com reabilitação dos Centros de Tratamento de Fumos, do jornal O País.

Frelimo manda passear oposição e autoriza Mozal a iniciar o Bypass, do jornal Savana.

Renamo recorre a máscaras em protesto às emissões na Mozal, do jornal O País.

Governo reitera que não há perigos nas emissões da Mozal, também do jornal O País.

Mozal, a novela continua

Vamos voltar hoje a falar da Mozal, multinacional de alumínios que tem um complexo de ‘refinação’, de onde sai o metal conhecido por ter o maior grau de pureza disponível no mercado mundial. Esse complexo fica aqui ao lado de Maputo, na região da Matola. Como já falei nesse blog anteriormente, a tal empresa anunciou, em julho de 2010, que nos próximos meses passaria a emitir gases poluentes diretamente na atmosfera, sem o uso de filtros, durante reabilitação do seu Centro de Tratamento de Fumos (fumaça).

Semana passada soubemos pelos jornais que os próximos meses tinham chegado e o processo começaria exatamente em primeiro de novembro. Em entrevista coletiva, o presidente da Mozal, Mike Fraser, reiterou que durante o processo conhecido como bypass não haveria qualquer tipo de danos para o ambiente, muito menos para a saúde pública, porque as emissões desta multinacional estão e estarão dentro dos padrões estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

No entanto, na sexta-feira, 29 de outubro, a Mozal anunciou que, apesar de iniciar mesmo na data prevista (portanto, hoje) o processo de reabilitação dos centros de tratamento de fumos, a emissão direta de gases para a atmosfera estaria adiada, por tempo indeterminado.

De acordo com matéria da agência Lusa publicada no jornal Oje a empresa teria anunciado por meio de comunicado escrito que o adiamento se dará “enquanto respondemos a solicitações adicionais de informações pelas partes interessadas”. As partes interessadas, no caso, são organizações da sociedade civil e de defesa do meio ambiente.

Em tom ameaçador, no entanto, a Mozal afirma que vai adiar o processo, mas que “continua preocupada com os riscos respeitantes à integridade estrutural dos CTF — Centros de Tratamentos de Fumos — associados ao atraso deste projeto”.

A nós, pobres mortais, só nos resta aguardar o próximo capítulo dessa novela, sempre na torcida para que o estrago ambiental e em nossos pulmões não seja muito grande.

Veja no jornal O País notícia sobre a coletiva de imprensa de 27 de outubro, quando foi divulgado que o processo de emissão de gases sem filtros começaria em 1 de novembro de 2010 e teria duração de cerca de 140 dias.

Mais informações em notícia do Canalmoz, divulgada no blog Moçambique para Todos.

O histórico da questão em textos anteriores no Mosanblog:
Emissões da Mozal: os números não convencem.

A Mozal novamente nos jornais.

A Mozal novamente nos jornais

Como comentei aqui, em julho a Mozal anunciou que nos próximos meses passaria a emitir gases poluentes diretamente na atmosfera, sem o uso de filtros, durante reabilitação do seu Centro de Tratamento de Fumos. Esse processo é conhecido como bypass. A Mozal é um “complexo de ‘refinação’ de alumínio, de onde sai o metal com maior grau de pureza disponível no mercado mundial”, de acordo com Paulo Granjo.

Agora, foi divulgado no jornal O País que uma avaliação feita no ar que se respira no Parque Industrial da Matola, onde estão localizadas as principais indústrias da região de Maputo, com particular destaque para a Mozal e Cimentos de Moçambique, apresenta uma conclusão assustadora: as populações que vivem naquela zona respiram um ar altamente poluído, com uma concentração de poeiras muito acima do nível estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

A OMS estabelece que o nível de poeiras no ambiente, para ser respirável, não pode ultrapassar 25 miligramas por metros cúbicos dentro de 24 horas. Entretanto, na avaliação, concluiu-se que a concentração de partículas venenosas chega a 110,61 miligramas por metros cúbicos, dentro de 24 horas. Ou seja, quatro vezes mais do que o aceitável.

Isso, antes mesmo da Mozal iniciar a emissão sem filtros. No entanto, o governo de Moçambique, por meio do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA) realizou um estudo sobre o impacto ambiental do bypass da Mozal e concluiu que não haveria nenhum risco para a saúde pública nem ambiental. Com base no estudo, o MICOA autorizou o procedimento de emissão dos gases sem filtro.

Claro que as partículas encontradas na região não se referem apenas à Mozal. “Mas esta tem, também, a sua contribuição. Isso pode ser testemunhado pela presença de maior concentração de partículas de alumínio no ar recolhido”, disse Vanessa Cabanelas, da Justiça Ambiental, ao jornal O País.

O especialista ambiental ligado à Ground Work, Rico Euripidou, explicou ao jornal que, “devido às suas características, estas poeiras têm a capacidade de penetrar até ao ponto mais recôndito dos pulmões humanos”. Isso causa sérios problemas de saúde no sistema respiratório.

Não houve ainda a divulgação da data exata em que a Mozal pretende passar a emitir os gases poluentes diretamente na atmosfera. Mas é uma pena ver como, em sua maioria, o mundo corporativo ainda pensa apenas no curto prazo. Desde que se consiga fechar o ano com bom lucro, conta em azul no banco, nada mais importa. Em geral, ainda não se deram conta da importância de pensar ações de sustentabilidade. Pensar que é preciso considerar o bem estar da comunidade ao seu redor, pensar que é preciso cuidar do meio ambiente onde a empresa está inserida, pensar no futuro, para que a empresa tenha um futuro.

Emissões da Mozal: números não convencem

O assunto da vez no noticiário por aqui é a emissão de gases poluentes pela Mozal, um “complexo de ‘refinação’ de alumínio, de onde sai o metal com maior grau de pureza disponível no mercado mundial”, como define Paulo Granjo, em seu artigo acadêmico A mina desceu à cidade: memória histórica e a mais recente indústria moçambicana.

A indústria em questão fica a cerca de 17 quilômetros de Maputo, capital do país. Seu funcionamento começou por volta do ano 2000. A instalação, que teve investimentos na casa das centenas de milhões de dólares, é de responsabilidade de empresários da Grã-Bretanha, Japão e África do Sul. O estado moçambicano conta com uma pequena participação, conseguida graças a empréstimos de instituições dos três países envolvidos e ainda da Alemanha e da França.

Seu processo produtivo consome quatro vezes mais energia do que a utilizada por todo o restante do país. Aliás, segunda-feira falei aqui que grande parte dos habitantes de Moçambique ainda não tem acesso à energia. A Mozal tem, claro. Afinal, não ficaria sem energia o maior contribuinte para o Produto Interno Bruto do país (7% já nos primeiros anos de atuação) e empregador de mais de mil trabalhadores. A Mozal é ainda a principal responsável pelo superávit da balança comercial de Moçambique, em quase US$ 400 milhões, devido às exportações maciças de alumínio para a Europa (especialmente Holanda e Bélgica).

As instalações ocupam 140 hectares, com quase 600 fornos, alimentados por uma corrente contínua de 335 mil amperes, que aquece o minério a 960 graus, e que permitem a produção de 250 mil toneladas de alumínio por ano e um resultao líquido de US$ 19,8 milhões com um volume de negócios de US$ 390,6 milhões (dados de 2001, antes da expansão da empresa, em 2004).

Bem, com esses números astronômicos, há que se imaginar que a indústria tenha um alto grau de poluição. Mas se ela está instalada há uma década, por que virou assunto agora?

O fato motivador foi o anúncio feito pela Mozal de que nos próximos meses passará a emitir os gases poluentes diretamente na atmosfera, sem o uso de filtros, durante seis meses, período no qual será realizada a reabilitação do seu Centro de Tratamento de Fumos. Os gases em questão são fluoretos, dióxido de enxofre (SO2), dióxido de carbono (COs), além de poeiras e alcatrão, entre outros poluentes.

Diante do barulho feito pela sociedade civil e organizações não governamentais ligadas à proteção do meio ambiente, a empresa realizou, no dia 22 de julho, uma audiência pública para tratar do assunto.

Durante o evento, foi afirmado, com apoio do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA), que o processo de escape direto, conhecido por bypass, não provoca danos ambientais, nem à saúde da população.

A Mozal defende que o cenário não muda com a emissão direta pelo período de seis meses, uma vez que a quantidade de fumaça liberada diretamente ainda será inferior à recomendada por normas internacionais, como as da Organização Mundial de Saúde (OMS). Usou ainda o argumento de que, de acordo com o estabelecido pelo governo de Moçambique, o limite para emissão anual seria de 500 toneladas. Nesse momento, em operação normal (com filtros), a emissão tem sido de 240 toneladas.

A empresa alega que a atividade com escape direto (sem os filtros a funcionar) terá emissões de 246 toneladas por ano, crescendo apenas seis toneladas do volume emitido com filtros e continuando, portanto, dentro dos parâmetros legais.

Invoco aqui o céu azul que está sobre o Índico!

Não é “ecochatice”, mas se os filtros estão retendo apenas 2,5% das emissões, devem estar de fato a precisar de uma reabilitação. E das boas! Essa diferença de 240 toneladas para 246 toneladas, se fosse em pesquisa eleitoral, estaria dentro da margem de erro. Não é possível a Mozal querer convencer alguém com um argumento desses.

Mas parece que o governo moçambicano (sócio minoritário na empresa, mas com certeza largamente satisfeito pelo incremento que essa oferece ao PIB, ao superávit da balança comercial e aos índices de emprego no país) já está convencido de que nada de mal nos acontecerá e a operação está liberada.

Pelo sim pelo não, por ser vizinha da Mozal e pela sua emissão atingir um raio de 100 quilômetros, onde vivem cerca de três milhões de pessoas, resolvi participar do abaixo-assinado que pede: o fim da autorização que o governo deu à Mozal para a operação sem filtros; a concepção de alternativas limpas e sem danos; a realização de um programa de informação pública; e a limpeza, descontaminação e indenização de todos que se sintam afetados por essas poeiras e gases.

Eu pediria ainda maior transparência aos dados de emissões com e sem filtros.

A petição pode ser assinada online e está aqui.

Veja mais no Jornal Notícias e no O País.

Os dados sobre a instalação da Mozal e sua produção foram retirados da matéria Mozal II — construção de primeira, da edição 34 da revista Moçambique (veja aqui), e também do artigo A mina desceu à cidade: memória histórica e a mais recente indústria moçambicana, de Paulo Granjo, que pode ser visto na íntegra aqui.