A reabilitação do Centro de Tratamento de Fumos (fumaça) da multinacional de alumínios Mozal, estabelecida em Maputo, começou no dia 1 de novembro, conforme estava anunciado. No entanto, ainda não está ocorrendo a emissão direta de gases para a atmosfera, processo conhecido como bypass.
Por meio de comunicado divulgado à imprensa, citado no jornal O País, na fase preliminar das obras de reparação e melhoramento, os trabalhos não exigem o bypass. Mas, no mesmo comunicado, a empresa avisa que “não se trata de cancelamento da emissão directa, mas sim de um adiamento”. O processo todo de reabilitação deve durar cerca de quatro meses.
O processo de bypass tem sido contestado por organizações defensoras do meio ambiente, que alegam que a empresa poderia encontrar alternativas menos prejudiciais à saúde da população e ao meio ambiente. As mesmas organizações submeteram uma petição à Assembléia da República para intervenção no processo.
Por outro lado, a Mozal defende, de forma dramática, que parar o processo de produção para a reabilitação do Centro sem emissão de gases diretamente na atmosfera implicaria em degradação do equipamento e até mesmo no encerramento da fábrica. Eles garantem ainda que a emissão direta dos gases não tem impacto sobre a vida humana nem o ambiente, porque as emissões estarão dentro dos limites nacionais e internacionais.
Antes do início da reabilitação, os deputados oposicionistas da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) e do MDM (Movimento Democrático de Moçambique) tentaram realizar um debate na plenária da Assembléia da República para tratar do caso. Mas, com a maioria dos votos, o partido governista Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique) votou contra o pedido de discussão, alegando que, mesmo concordando com a pertinência da discussão, o assunto só pode ser levado à plenária quando toda a documentação sobre o caso for reunida. Ao que parece faltam ainda ser entregues relatórios da Comissão de Petições da Assembléia da República e o parecer do Tribunal Administrativo.
Em nome do Executivo, a ministra para a Coordenação da Ação Ambiental, Alcinda Abreu, reiteirou, no jornal O País, no dia 3 de novembro, que não há perigo nas emissões diretas da Mozal. Ela fundamentou sua opinião em consultas feitas a países que também têm fábricas de fundição de alumínio e que foram unânimes em afirmar que não há perigo nesse tipo de procedimento.
No dia 18 de novembro, em um protesto que chamou atenção, os deputados da bancada parlamentar de oposição na Assembléia da República puseram máscaras, em repúdio às emissões diretas. Os deputados da Renamo e MDM interromperam a agenda do dia, exigindo agendamento de debate sobre as emissões diretas na Mozal. Depois de uma hora e quinze minutos de discussão sem consenso, os deputados partiram para a votação e a Frelimo, com a sua maioria, votou contra o agendamento.
Depois das discussões sobre ter ou não debate, a Comissão Permanente da Assembléia da República solicitou à Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade que elabore um projeto de resolução que contenha a posição do parlamento em relação ao bypass.
Veja mais nas notícias que foram publicadas sobre o assunto nos últimos dias:
– MOZAL arrancou ontem com reabilitação dos Centros de Tratamento de Fumos, do jornal O País.
– Frelimo manda passear oposição e autoriza Mozal a iniciar o Bypass, do jornal Savana.
– Renamo recorre a máscaras em protesto às emissões na Mozal, do jornal O País.
– Governo reitera que não há perigos nas emissões da Mozal, também do jornal O País.
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