Das difíceis relações trabalhistas em Moçambique (4)

Tem sido muito difícil encontrar situações diferentes das que estava acostumada no Brasil e não generalizar, não pensar que todos em Moçambique fazem da mesma forma. Mas tento sempre lembrar que estou em Maputo, que representa apenas uma cidade, no sul do país. No entanto, quando ouvimos um mesmo tipo de história que se repete com várias pessoas, a tendência é achar que acontece mesmo em todo lugar.

Não sei se as relações trabalhistas fora de Maputo são diferentes do que se vê aqui. Vou tentar investigar e contar depois. Mas fico sabendo de cada caso… de arrepiar até o último fio de cabelo. Muitas vezes, tem a ver com o senso de propriedade que o patrão tem de seu empregado. Já falei aqui sobre a questão dos turnos. Ela mostra o quanto o empregador quer o empregado dependente e totalmente vinculado a ele, sem poder sequer estudar e se desenvolver.

Outra situação que tem a ver com essa exigência de comprometimento além da medida do razoável é a divisão dos problemas sem divisão de lucros. A não ser algumas empresas multinacionais, que oferecem alguma espécie de abono a seus funcionários no final do ano (quando o ano foi bom, claro), em geral, aqui não existe a discussão da divisão dos lucros. Afinal, o lucro é do dono e quanto mais melhor. Mas se a empresa tem prejuízo, aí é de todos.

Já ouvi algumas histórias que ilustram isso e vou relatar duas. Um sujeito abriu uma empresa na expectativa de ter muitos clientes logo no primeiro mês. Contratou dois ou três funcionários, que assinaram um contrato de trabalho para receber determinado valor no fim do mês. Os funcionários iam todos os dias. Eu mesma vi vários dias eles sentados à frente da empresa, à espera de trabalho. Mas os muitos clientes que o dono achou que teria não apareceram. Ao final de um mês, os funcionários não tinham trabalhado praticamente nada. No dia de pagar, o patrão informou que pagaria só a metade, porque eles não tinham trabalhado o tanto que se esperava.

Em nenhum momento durante o mês isso foi discutido ou essa possibilidade foi colocada aos empregados, para que eles pudessem se prevenir ou até escolher se ficariam ali ou não. A parte deles no negócio foi feita. Foram todos os dias e esperaram ter trabalho para executar. Tentaram argumentar isso e muito mais, mas o patrão foi irredutível. Para não ficar sem nem a metade do valor, aceitaram. Brigar na justiça poderia levar tempo e os filhos em casa têm fome.

Em outro caso, uma pessoa trabalhava na área administrativa de uma loja de móveis. Em determinada semana, houve pouco movimento na área dela. O dono da loja observou e avisou: no fim do mês, não vou pagar por essa semana, você quase não trabalhou. Mas ela esteve lá todos os dias, no horário, tendo ou não muito trabalho a fazer. Não importa, a lei de certos patrões aqui diz: trabalha menos, recebe menos. Ainda que não se trate de trabalho que dependa de comissões, ainda que haja um contrato dizendo o valor fixo do salário.

Eu tenho percebido que, na média, as empresas moçambicanas carecem muito de falta de planejamento. Eu nunca fui amiga dos planejamentos empresariais feitos em reuniões mirabolantes, que definem missões, visões, objetivos estratégicos e depois ficam guardados em uma gaveta esperando as próximas reuniões de planejamento estratégico. Mas acho que o mínimo de organização e previsão para o futuro da empresa deve existir. Exatamente porque a empresa lida com muitas vidas e atinge muitas famílias, deveria ter a seriedade e a responsabilidade de arcar com suas ações. Se uma pessoa abriu uma empresa e não tinha dinheiro sequer para pagar o primeiro mês de salário de dois funcionários, contava apenas com o que possivelmente entraria dos clientes, essa pessoa não deveria sequer ter aberto a empresa. Mas não é assim que temos visto funcionar…

E o pior é que quando conto, nas rodas com os amigos, os casos que conheço das difíceis relações trabalhistas por aqui, sempre tem alguém que conta uma nova história do gênero, que já viveu ou viu outro alguém vivendo situação parecida.

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  1. De fato, brincar de empresário envolvendo vidas alheias e de pais de família, beira a apropriação indébita!!!


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