Nas escolas, agora só Metical

No dia 8 de junho desse ano, escrevi nesse blog sobre minha indignação com o uso corrente do dólar americano em cobranças aqui em Moçambique, mesmo havendo no país uma moeda oficial, o Metical. Se não leu ainda e tem interesse, clique aqui.

Bem, é com feliz satisfação que trago hoje a notícia de uma medida contra essa prática por parte do Ministério da Educação. Àquela altura, quando tratei aqui pela primeira vez do assunto, bem que o governador do Banco de Moçambique dizia que o ministério da Educação produziria um documento para colocar fim à faturação em moeda estrangeira em instituições de ensino.

Esta semana foi divulgado um despacho (o de número 91/2010) do ministro Zeferino Martins, proibindo o pagamento de taxas em moedas estrangeiras nas instituições de ensino de Moçambique. Nas notícias de TV, o público apareceu aliviado, com frases como “estava difícil continuar a pagar mês a mês um valor diferente”, “a família já não podia mais pagar”.

Em matéria no jornal O País, há a informação que o porta-voz do ministério, Manuel Rego, afirmou que a decisão foi tomada “por considerar a cobrança em dólar uma atitude ilegal, para além de prejudicar os objetivos da política económica do Governo, dado onerar ilegitimamente o custo de vida dos cidadãos que usam estes serviços… o uso do dólar como meio de pagamento desvaloriza ainda mais a moeda nacional”.

Disse o mesmo porta-voz que esta questão deve ser extensiva a outras entidades do governo, visto haver muitas instituições que usam a moeda estrangeira para transações financeiras em Moçambique. O que não ficou muito claro é quais serão as penas aplicadas a quem não cumprir a medida do governo. Vamos aguardar.

Espero mesmo que a área da educação dê o exemplo a outras e seja apenas a primeira de uma série a fazer valer a Constituição do país e a contribuir para a valorização (inclusive moral) da moeda Metical.

Veja aqui a matéria do jornal O País sobre a definição do ministério

E aqui, mais sobre a questão do dólar em Moçambique, em texto anterior do Mosanblog

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2 ComentáriosDeixe um comentário

  1. […] semana passada, tivemos a primeira boa notícia. E veio da área da educação. Foi proibido o pagamento de taxas em moedas estrangeiras nas instituições de ensino de […]

  2. Grande vitória pra começo de conversa hein? A área de educação tem que dar exemplo mesmo e o povo precisa ficar vigilante e cobrar as penalidades para os eventuais descumprimentos. Pelo menos o primeiro passo já foi dado! Abraços
    Lucia Agapito


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