Sempre há uma explicação na história

Já falei aqui que a primeira impressão em Maputo não é das melhores, especialmente, pelo descuido com os edifícios e casas. Estou aqui há três meses e fico a buscar explicações para as casas e prédios em ruínas e para o lixo espalhado por toda a cidade. O lixo ainda é assunto de investigação, então tratarei dele em outro momento.

Mas para a questão das casas, parece que encontrei uma explicação. Vejam que não estou a tratar de casas de caniço, mas sim de casas bem construídas, edifícios relativamente novos e que por dentro estão bem conservados. As unidades habitacionais vão bem, o aspecto externo é que não.

Sempre com isso na cabeça, me chamou atenção uma notícia que vi no jornal O País na semana passada, onde o presidente do conselho municipal de Maputo, David Simango, afirma estar “incomodado com a forma como estão (des)conservados os edifícios do seu município”.

prédio na cidade de MaputoA matéria descreve: “Um pouco por todo o lado, a fachada dos edifícios transmite uma leitura de falta de manutenção da pintura, degradação do sistema de esgotos e, em casos não menos raros, pequenas espécies vegetais crescem em paredes…”.

Conforta-me saber que não sou só eu a incomodada. A impressão que tinha até agora é que essa imagem era considerada normal. Mas por que, então, os edifícios continuam assim?

Senta, que lá vem a história, baseada na matéria de 05 de julho do jornal O País:

Lembramos que a independência de Moçambique foi em 1975. A primeira política social referente ao patrimônio imobiliário, a nacionalização, foi implantada em 1976. Com ela, foi transformado em nacional todo o patrimônio deixado pelo colono. Ou seja, o Estado era o responsável. Em 1990, foi criada a Administração do Parque Imobiliário do Estado (APIE), para ser a gestora de todo o patrimônio imobiliário — cerca de 70 mil imóveis em todo o país.

Um ano depois, em 1991, foi implantada a segunda política social para o patrimônio imobiliário: as alienações ou, mais diretamente falando, privatizações. A APIE vendeu os imóveis para os cidadãos moçambicanos, com faciliades para pagarem. No entanto, não houve a definição legal de que os novos donos deveriam cuidar da manutenção dos imóveis. Para os novos proprietários ficou entendido que a APIE continuaria responsável pela conservação.

Só em 1999, oito anos depois, o governo aprovou um decreto criando o Regime Jurídico da Lei dos Condôminos, impondo a obrigatoriedade de todos os prédios terem comissões de moradores e ser cobrada taxa de condomínio. No entanto, as pessoas já tinham passado quase uma década com o hábito de pagar nada e o texto do decreto não previa medidas punitivas para quem não aderisse. Então, muitos recusam-se a pagar taxas de conservação e, desta forma, as áreas comuns dos edifícios vão se degradando.

Foi assim que chegamos onde hoje estamos.

Vamos aguardar se o incômodo de David Simango conseguirá resultar em revisão das regras e conscientização da população.

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2 ComentáriosDeixe um comentário

  1. Lembra-me Bissau e Luanda. Parece ser um ponto em comum das ex-colónias portuguesas. Em Bissau, até o inicio dos anos 80 eu me lembro que os prédios e casas ainda se mantinham relativamente conservados. Depois disso foi tudo por água abaixo. Não havia ninguém nem dinheiro para manter as estruturas. Lembro-me de exemplos de magnificos hoteis cujos elevadores deixaram de funcionar em meados dos anos 70 e até hoje estão lá, apodrecendo num hotel em funcionamento. Em Luanda também aconteceu a mesma coisa. Embora a guerra civil de 3 décadas (pós-independencia) explique alguma coisa, para um país tão rico como Angola, é algo dificil de entender…

  2. Jura que isto é verdade? Hilário!!! Morar sem pagar nada é sonho de consumo de qualquer um hein? Agora, se as revisões legislativas forem tão rápidas como no Brasil, o seu sonho de ver os prédios arrumados não vai acontecer tão cedo não é vero? Abraços
    Lucia Agapito


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